África do Sul: Notícias falsas sobre coronavírus dão pena de cadeia


O Governo da África do Sul promulgou esta quinta-feira (19.03) uma lei que prevê pena de prisão até seis meses para qualquer cidadão que divulgue notícias falsas ("fake news") sobre a Covid-19.

A medida diz que a pessoa que publicar declarações em qualquer tipo de meio, incluindo as redes sociais, com a "intenção de enganar outrem em relação ao Covid-19 tornar-se-á culpada de um delito e é passível de uma coima, de uma pena de prisão até seis meses ou ambas", lê-se num dos artigos da lei.

Esta e outras leis foram promulgadas no Jornal Oficial na tentativa de impedir a propagação da pandemia. Desde domingo passado (15.03) que o país se encontra em estado de emergência nacional, decretado pelo Presidente Cyril Ramaphosa.

Outras medidas contemplam o encerramento das escolas até 12 de abril e a proibição da entrada de cidadãos oriundos dos países mais afetados pelo coronavírus. Na lista estão Itália, Irão, Coreia do Sul, Espanha, Alemanha, Estados Unidos, Reino Unido e China.

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