Em conformidade com a Lei de amnistia no âmbito das
medidas de prevenção do novo Coronavirus cerca de 5302 reclusos vão beneficiar
de perdão de penas em vários estabelecimentos penitenciários do país.
Aprovada no dia 6 de Abril, a partir da próxima semana
deverá começar a se emitir os mandados de soltura, depois de cumpridas todas as
burocracias legais.
O Tribunal Supremo deixou claro que, os reclusos que se
comportarem mal e violarem o gozo da sua liberdade deverão voltar a prisão e
cumprir a pena completa.
Do universo dos cerca de 21 mil reclusos existentes em
todo país, maior parte dos que se vão beneficiar da lei de amnistia e perdão de
penas está centralizada nas províncias de Maputo e Sofala
0 Comentários