MAIS DE 5000 RECLUSOS SERÃO LIBERTOS DOS ESTABELECIMENTOS PENITENCIÁRIOS EM CUMPRIMENTO DA LEI DE AMNISTIA

Em conformidade com a Lei de amnistia no âmbito das medidas de prevenção do novo Coronavirus cerca de 5302 reclusos vão beneficiar de perdão de penas em vários estabelecimentos penitenciários do país.

Aprovada no dia 6 de Abril, a partir da próxima semana deverá começar a se emitir os mandados de soltura, depois de cumpridas todas as burocracias legais.

O Tribunal Supremo deixou claro que, os reclusos que se comportarem mal e violarem o gozo da sua liberdade deverão voltar a prisão e cumprir a pena completa.

Do universo dos cerca de 21 mil reclusos existentes em todo país, maior parte dos que se vão beneficiar da lei de amnistia e perdão de penas está centralizada nas províncias de Maputo e Sofala